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História da educação no Brasil - Período da Segunda República

A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadas pelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929. Esta crise repercutiu diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a produção. A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial.
      A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação eSaúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos":
      - O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934).
      - O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
      - O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.
      - O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
      - O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.
      - O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário. 
      Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.
      O Governo Provisório foi marcado por uma série de instabilidades, principalmente para exigir uma nova Constituição para o país. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista deSão Paulo.
      Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
      Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.
      Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
      Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".

História da educação no Brasil - Período da primeira Republica


      

A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.
      A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira.
      Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
      Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
      É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.
      O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.
      A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.
      A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil.
      Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.
      A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
      Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.
      O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Julio Prestes, em 1930.
      A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrer mudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase literária e clássica de nossa educação tem seus dias contados.


Fonte: Pedagogia em foco
( Parte do meu trabalho)

História da educação no Brasil - Período Imperial


Para o professor Lauro de Oliveira Lima a vinda da Família Real representou a verdadeira "descoberta do Brasil" (Lima, [197_], 103). Ainda segundo o professor Lauro, "a 'abertura dos portos', além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madereiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura" (Idem)
      Em 1820 o povo português mostra-se descontente com a demora do retorno da Família Real e inicia a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de D. João VI a Portugal em 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho D. Pedro I declara a Independência do Brasil e, inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos".
      Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor. 
      Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), LiceusGinásios e Academias. E, em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
      Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escola normal do país em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios. Em 1880 o Ministro Paulino de Souza lamenta o abandono da educação no Brasil, em seu relatório à Câmara. Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, o ensino laico e a obrigatoriedade de instrução, obedecendo as normas emanadas pela Maçonaria Internacional.
      Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
      Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, respondeu que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.


Fonte: Pedagogia em Foco

(Parte do meu trabalho)

História da educação no Brasil - Período Joanino

É denominado Período Joanino  uma fase da história brasileira correspondente, a grosso modo, às primeiras duas décadas do século XIX, quando, ameaçada por Napoleão, a monarquia portuguesa, cujo titular era o rei Dom João VI, foi forçada a abandonar a metrópole e seguir para o Brasil, transferindo para esta então colônia, a administração de todo o império ultramarino português. Tal momento, de importância capital para o Brasil, recebe então comumente o nome do monarca português, pois representa um importante passo rumo à futura independência, em 1822.
Em 1808, ante à iminente invasão de Napoleão ao território português devido à sua desobediência ao Bloqueio Continental  promovido pela França contra a Inglaterra, e sem condições militares para enfrentar os franceses, o príncipe regente de Portugal, D. João, resolveu transferir a corte portuguesa para sua mais importante colônia, o Brasil. Contou, neste empreendimento, com a ajuda dos aliados ingleses.
Tal transferência do Estado Português para o Brasil foi fundamental para que nosso país pudesse encaminhar seu processo de emancipação política. O primeiro passo nesse sentido foi dado poucos dias após o desembarque de D. João na Bahia (de onde depois seguiria para o Rio de Janeiro). Trata-se do decreto (na época denominado carta-régia) de abertura dos portos brasileiros  “a todas as nações amigas” – que na ocasião se resumiam à Inglaterra, já que até osEstados Unidos mantinham relações preferenciais com a França Napoleônica. Era, na prática, o fim do Pacto Colonial.
O governo de Dom João VI no Brasil também foi marcado por importantes obras de infraestrutura. Como o monarca de um reino europeu necessitasse de ambiente adequado à sua importância, logo se iniciou um verdadeiro remodelamento da ex colônia, agora sede de um império.
Exemplos não faltam de obras, como a construção de estradas e portos, e por inúmeras obras públicas. Foi no Período Joanino que foram fundados o Banco do Brasil, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico, a Casa da Moeda e a Academia Real Militar. Fruto desse rápido progresso, o rei D. João acaba por fundar, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, consolidando a ascensão do Brasil de colônia a reino em status igual ao de Portugal. Quando as cortes, reunidas em Lisboa mais tarde, estão decididas a fazer retroceder o status do Brasil em meio ao Império Português, um descontentamento natural se eleva no Brasil, gerando um dos fatores para a futura independência brasileira.
Os franceses permaneceriam em Portugal durante poucos meses, pois o exército inglês nesse meio tempo conseguiu derrotar as tropas de Napoleão. Consequentemente, o povo português passou a exigir o retorno de seu rei, que ainda se encontrava no Brasil. Em 1820, ocorre a Revolução do Porto, na qual os revolucionários vitoriosos passam a exigir o retorno de D. João VI para Portugal e a aprovação de uma Constituição. Com esta pressão, D. João VI decide finalmente voltar para Portugal em abril de 1821. Em seu lugar, administrando o Brasil, permaneceria seu filho, D. Pedro I, como príncipe regente, terminando assim o chamado período joanino na história brasileira.

Fonte: Info escola
( Parte do Trabalho da disciplina História e da Educação e da Pedagogia)

História da Educação no Brasil - Período Jesuítico

Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na Europa.
      Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549 juntamente com o primeiro governador·geral, Tome de Souza. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou·se o primeiro professor nos moldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou·se ao ensino e a propagação da fé religiosa.
      O mais conhecido e talvez o mais atuante foi o noviço José de Anchieta, nascido na Ilha de Tenerife e falecido na cidade de Reritiba, atual Anchieta, no litoral sul do Estado do Espírito Santo, em 1597. Anchieta tornou·se mestre·escola do Colégio de Piratininga; foi missionário em São Vicente, onde escreveu na areia os "Poemas à Virgem Maria" (De beata virgine Dei matre Maria), missionário em Piratininga, Rio de Janeiro e Espírito Santo; Provincial da Companhia de Jesus de 1579 a 1586 e reitor do Colégio do Espírito Santo. Além disso foi autor da Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil.
      No Brasil os jesuítas se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu·se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
      Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava·se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava·se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina.
      Com a descoberta os índios ficaram à mercê dos interesses alienígenas: as cidades desejavam integrá·los ao processo colonizador; os jesuítas desejavam convertê·los ao cristianismo e aos valores europeus; os colonos estavam interessados em usá·los como escravos. Os jesuítas então pensaram em afastar os índios dos interesses dos colonizadores e criaram as reduções ou missões, no interior do território. Nestas Missões, os índios, além de passarem pelo processo de catequização, também são orientados ao trabalho agrícola, que garantiam aos jesuítas uma de suas fontes de renda.
      As Missões acabaram por transformar os índios nômades em sedentários, o que contribuiu decisivamente para facilitar a captura deles pelos colonos, que conseguem, às vezes, capturar tribos inteiras nestas Missões.
      Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dez anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.

Fonte: Pedagogia em Foco


(Parte do trabalho da disciplina História da Educação e da Pedagogia)

História da Educação e da Pedagogia

Uma das disciplinas que estou cursando no momento ( 3º semestre) é História da Educação e da Pedagogia. Logo que vi essa disciplina já me identifiquei, pois gosto muito de historia, gosto dos acontecimentos ateriores, gosto de imaginar como eles aconteceram. (rs)

Mas afinal o que é Historia?

" A historia resulta da necessidade de reconstruirmos o passado, relatando os acontecimentos que decorrem  da ação transformadora dos indivíduos no tempo, por meio da seleção ( e da construção) dos fatos considerados relevantes e que serão interpretados a partir de métodos diversos, como veremos."
(  ARANHA, Maria Lúcia Arruda. Historia da Educação e da Pedagogia, pg 20 )

A história é o modo como nos vemos em relação ao universo, à nossa trajetória e à nossa sociedade, bem como a maneira que narramos isso para o futuro. É a tomada de consciência, do homem, daquilo que se viveu e vive. Uma consciência repleta de representações.


Para que Saber História?

Para entender o passado, para vivermos o presente e projetarmos futuro. Para entendermos nós mesmos, bem como nossa sociedade e nossa cultura. Para perceber as fragilidades, as potencialidades, os avanços e os retrocessos, que poderão nortear nossas ações futuras.

Para que Saber História da Educação?

Arruda (2006, p. 29):
Para cultivar um saudável ceticismo.
Para compreender a lógica das identidades múltiplas.
Para pensar os indivíduos como produtores de história.
Para explicar que não há mudança sem história.

História da Educação

1.Não restringi-la a uma disciplina escolar.
2.Compreendê-la como uma das ciências da educação.
3.Compreendê-la como uma área do conhecimento.
4.Compreendê-la como uma abordagem científica de um importante recorte da realidade.

Estudo da História da Educação



  • Não pode ser concebida como fenômeno neutro – recebe influência de contextos políticos, econômicos e sociais.
  •  Não deve ser entendida apenas como um apêndice da História Geral.
  •  Possui caráter científico com base no comprometimento com as fontes.
  • As investigações na História da Educação devem ser relacionadas à política educacional e ao contexto social da atualidade.
Para finalizar:

Até mais!